Há os que dizem que se tratava de uma guerra e justificam a legitimidade da Lei da Anistia como meio para “pacificar” o País. Segundo eles, a lei trataria igualmente os dois “lados”. Para a reflexão, postei uma carta que me foi enviada por e-mail pelo juiz baiano Maurício Brasil. Conta a história de uma moça de 27 anos (sim, uma menina de 27 anos!): Sônia Maria de Moraes Angel Jones, torturada e morta durante o Regime Militar. Depois da leitura, cabe meditar sobre a suposta igualdade entre os que editaram a Lei da Anistia e os “inimigos do regime” que “também” teriam sido beneficiados por ela. Leiam e meditem. Um país não é só geografia; é principalmente história, e sua memória deve servir para que ela não se repita.
 |
A estudante de 27 anos Sônia Maria Jones |
Militante da Ação Libertadora Nacional - ALN.
Nasceu em 9 de novembro de 1946, em Santiago do Boqueirão, Estado do Rio Grande do Sul, filha de João Luiz Moraes e Cléa Lopes de Moraes.Foi morta aos 27 anos em 1973, em São Paulo.
Estudou no colégio de Aplicação da antiga Faculdade Nacional de Filosofia e, posteriormente, na Faculdade de Economia e Administração da UFRJ, mas não chegou a se formar, sendo desligada pelo Decreto nº477, de 24 de setembro de 1969.
No Rio, trabalhava como professora de Português no Curso Goiás.
Casou-se, em 18 de agosto de 1968, com Stuart Edgar Angel Jones, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).
Em 1° de Maio de 1969, foi presa por ocasião das manifestações de rua na Praça Tiradentes/RJ com mais três estudantes, levada para o DOPS e, posteriormente, para o Presídio Feminino São Judas Tadeu. Somente foi libertada em 6 de agosto de 1969, quando foi julgada e absolvida por unanimidade pelo Superior Tribunal Militar. Passou a viver na clandestinidade.
Em maio de 1970 exilou-se na França, onde se matriculou na Universidade de Vincennes e, para se sustentar, trabalhou na Escola de Línguas Berlitz, em Paris, onde lecionava Português.
Com a prisão e desaparecimento de Stuart pelos órgãos brasileiros de repressão política, Sônia decidiu voltar ao Brasil para retomar a luta de resistência. Ingressou na ALN e viajou para o Chile, onde trabalhava como fotógrafa. Posteriormente, em maio de 1973, retornou clandestinamente ao Brasil, indo morar em São Paulo. Em 15 de novembro de 1973 alugou um apartamento em São Vicente, junto com Antônio Carlos Bicalho Lana, com quem se unira. Seu apartamento passou a ser vigiado, sendo presa, juntamente com Antônio Carlos, no mesmo mês, por agentes do DOI-CODI/SP, tendo o II Exército divulgado a notícia de que morrera, após combate, a caminho do hospital (O globo 1º de dezembro de 1973).
Foi assassinada sob torturas no dia 30 de novembro de 1973, juntamente com Antônio Carlos Bicalho Lana.
A autópsia assinada pelos legistas Harry Shibata e Antônio Valentine, apenas descreve as perfurações das balas, sem nada mencionar das torturas sofridas. Afirmam que o crânio sofreu corte característico da autópsia e que examinaram detidamente o corpo.
Durante quase vinte anos a família investigou os fatos relacionados à prisão, tortura e assassinato de Sônia e Antônio Carlos.
Como resultado dessas investigações, a família produziu o vídeo “Sônia Morta e Viva”, dirigido por Sérgio Waismann.
A prisão do casal, em São Vicente, foi detalhadamente planejada, como constatou sua família, durante as investigações junto aos empregados do prédio em que Sônia e Antônio Carlos moravam. Ela costumava, assim que se mudou, tomar banho de sol numa prainha ligada ao prédio e, desde então era observada de um prédio próximo por agentes policiais, através de uma luneta. Dias depois, os mesmos agentes comunicaram aos empregados do prédio que moravam ali dois terroristas muito perigosos e para justificar tal afirmativa “empregaram-se” como funcionários do prédio e passaram a observá-los mais de perto. Certa manhã, bem cedo, quando Antônio Carlos e Sônia pegaram o ônibus da Empresa Zefir, já havia dentro do ônibus alguns agentes, inclusive uma senhora vestida de vermelho. Ao mesmo tempo, nas imediações da agência do Canal 1, São Vicente, já se encontravam vários agentes à espera de que um deles, pelo menos, descesse para adquirir passagens, pois as mesmas não eram vendidas no ônibus. Até hoje, a família não pôde precisar o dia exato da prisão, possivelmente num sábado, depois do dia 15 de novembro, fato este testemunhado por Celso Pimenta, motorista do ônibus, e Ozéas de Oliveira, vendedor de bilhetes, ambos da Agência Zefir.
Existem duas versões a respeito da prisão, tortura e assassinato de Sônia e Antônio Carlos.
A versão do primo do pai de Sônia, coronel Canrobert Lopes da Costa, ex-comandante do DOI-CODI de Brasília, amigo pessoal do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI de São Paulo: depois de presa, do DOI-CODI de São Paulo foi mandada para o DOI-CODI do Rio de Janeiro, onde foi torturada, estuprada com um cassetete e mandada de volta a São Paulo, já exangüe, onde recebeu dois tiros.
A versão do Sargento Marival Chaves, membro deo DOI-CODI/SP: Sônia e Antônio Carlos foram presos e levados para uma casa de tortura na Zona Sul de São Paulo onde ficaram de cinco a dez dias, até morrerem, dia 30 de novembro de 73 e foram colocados, no mesmo dia, à porta do DOI-CODI/SP, para servir de exemplo. Ao mesmo tempo, foi montado um “teatrinho” – termo usado pelo sargento – para justificar a versão oficial de que foram mortos em conseqüência de tiroteio, no mesmo dia 30 (metralharam com tiros de festim um casal e os colocaram imediatamente num carro).
Versão oficial publicada dia 1° de dezembro de 1973 em dois jornais: “O Globo” e “O Estado de São Paulo”: Morte de Sônia e Antônio Carlos, a caminho do Hospital, após tiroteio em confronto com os agentes de segurança, na Avenida de Pinedo, no Bairro de Santo Amaro, cidade de São Paulo, altura do n° 836, às 15 horas.
No arquivo do antigo DOPS/SP foi encontrado um documento da Polícia Civil de São Paulo-Divisão de Informações CPI/DOPS/SP que diz: “Consta arquivado nesta divisão uma cópia xerográfica do Laudo de Exame Necroscópico referente à epigrafada com data de 20 de novembro de 1973.” (Teve o laudo assinado antes de morrer?).
Apesar de haverem identificado Sônia Maria, os seus assassinos enterraram-na, como indigente, no Cemitério Dom Bosco, em Perús, sob o nome de Esmeralda Siqueira Aguiar. A troca proposital do nome de Sônia, demonstra a clara tentativa dos órgãos de repressão em esconder seu cadáver. A família de Sônia conseguiu obter através de processo de número 1483/79 na 1ª Vara Civil de São Paulo, a correção de identidade e retificação do Registro de Óbito.
Oficialmente morta, a família pôde transladar seus restos mortais para o Rio de Janeiro, em 1981.
Em 1982, na tentativa de apuração das reais circunstâncias da morte de Sônia, através de processo movido contra Harry Shibata, médico do IML/SP que atesta sua morte (inclusive assinando o atestado de óbito sob o nome falso e o laudo com nome verdadeiro), o IML/RJ constatou que os ossos entregues à família, enterrados no Rio de Janeiro, eram de um homem.
Para sepultar dignamente os restos mortais de Sônia, a família teve que fazer várias exumações, que chegaram a seis. A última exumação apresentava um crânio, sem o corte característico de autópsia e a família não aceitou os restos mortais, por desconfiar que seria mais um engano do Instituto Médico Legal de S. Paulo.
Em um de seus depoimentos à CPI realizada na Câmara Municipal de S. Paulo, Harry Shibata declarou que a descrição feita no laudo necroscópico de que houve corte de crânio, não corresponde à verdade, uma vez que essa descrição é apenas uma questão de praxe. Assim declarando, assumiu a farsa com que eram feitos os laudos.
Após serem identificados pela UNICAMP, seu restos mortais, finalmente, foram trasladados para o Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 1991.
De seu pai, o Tenente-Coronel da Reserva do Exército Brasileiro e professor de matemática, João Luiz de Morais:
“Sônia Maria Lopes de Moraes, minha filha, teve seu nome mudado após o seu casamento com Stuart Edgar Angel Jones, para Sônia Maria de Moraes Angel Jones. Ambos foram torturados e assassinados por agentes da repressão política, ele em 1971 e ela em 1973. Minha filha foi morta nas dependências do Exército Brasileiro, enquanto seu marido Stuart Edgar Angel Jones foi morto nas dependências da Aeronáutica do Brasil.Tenho conhecimento de que, nas dependências do DOI-CODI do I Exército, minha filha foi torturada durante 48 horas, culminando estas torturas com a introdução de um cassetete da Polícia do Exército em seus órgãos genitais, que provocou hemorragia interna.
Após estas torturas, minha filha foi conduzida para as dependências do DOI-CODI do II Exército, local em que novas torturas lhe foram aplicadas, inclusive com arrancamento de seus seios. Seu corpo ficou mutilado de tal forma, a ponto de um general em São Paulo ter ficado tão revoltado, tendo arrancado suas insígnias e as atirado sobre a mesa do Comandante do II Exército, tendo sido punido por esse ato. Procedi a várias investigações em São Paulo, visando a aferição desses fatos, inclusive tentando manter contato, porém sem êxito, com esse General, tendo tido notícia de que o mesmo sofrera derrame cerebral, estava passando mal e de que sua família se opunha a qualquer contato e a qualquer referência aos fatos relativos a Sônia Maria.
As informações sobre as torturas, o estupro, o arrancamento dos seios de Sônia Maria e os tiros, me foram prestadas pessoalmente pelo coronel Canrobert Lopes da Costa e pelo advogado Dr. José Luiz Sobral. Minha filha, em sua militância política, utilizava o nome de Esmeralda Siqueira Aguiar. Em 1° de dezembro de 1973, ao ler no Jornal “O Globo” vi uma notícia sobre Esmeralda Siqueira Aguiar. Viajei imediatamente em companhia de minha mulher Cléa, de minha cunhada Edy, de minha outra filha, Ângela, e de meu futuro genro, Sérgio, para a cidade de São Vicente, dirigindo-me diretamente para a Rua Saldanha da Gama, 163, apto. 301, local onde residia Sônia Maria. Ao chegar a esse local, à noite, encontrei-o ocupado por alguns homens, em torno de 5 (cinco) ao que me recordo, membros das Forças da Segurança. Ao me recusar entregar minha carteira de identidade, cheguei a ser agredido. Após ter sido agredido, ameaçado de ser atirado do 3°andar e de ser metralhado por esses homens, consegui comunicar-me com o superior-de-dia do II Exército, em São Paulo, quando então, após identificar-me como Tenente-Coronel, consegui deste uma determinação por telefone diretamente a um dos 5 membros das Forças da Segurança, que me libertassem, mediante o compromisso de dirigir-me para um hotel em São Paulo, onde fiquei juntamente com minha mulher à disposição do II Exército e no dia seguinte prestei depoimentos no DOI-CODI.
Durante esse depoimento, indaguei aos interrogadores a respeito do paradeiro do corpo de minha filha, sendo que um destes respondeu que o corpo só poderia ser visto com a autorização do Comandante do II Exército.
Na tarde desse mesmo dia, viajei para o Rio de Janeiro em companhia de minha mulher para conversar com meu amigo, General Décio Palmeiro Escobar, Chefe do Estado Maior do Exército, já falecido, o qual me deu uma carta para ser entregue ao General Humberto de Souza Mello, carta essa em que o General Décio pedia “ao ilustre companheiro e amigo” que me liberasse, assim como minha mulher, de São Paulo, pois necessitávamos permanecer no Rio, onde dirigíamos um Colégio, bem como fosse liberado o corpo de Sônia para um sepultamento cristão.
Regressando a São Paulo em companhia de minha mulher, no dia seguinte, dirigi-me ao Quartel do II Exército para entregar a mencionada carta, sendo certo que o General Humberto não quis receber-me, e a carta foi levada pelo então Coronel Hugo Flávio Lima da Rocha, que, ao voltar do gabinete do General, deu a seguinte resposta: “o General manda te dizer que, por causa desta carta, você está preso a partir deste momento” e, como seu velho companheiro de Realengo, faço questão de, pessoalmente, levá-lo para o Batalhão da Polícia do Exército. No Batalhão da Polícia do Exército, fiquei preso durante 4 (quatro) dias, vindo a ser liberado, sem maiores explicações mas com a recomendação de que “regressasse ao Rio, nada falasse, não pusesse advogado e aguardasse em casa o atestado de óbito de Sônia que seria remetido pelo II Exército e, quanto ao corpo, não poderia vê-lo pois havia sido sepultado”.
Somente decorridos muitos anos pude entender minha prisão, ou seja, naqueles dias Sônia Maria ainda estava viva e sendo torturada e, na medida em que era mantido preso, era possível evitar minha interferência, ao mesmo tempo que, com essa prisão, buscavam amedrontar toda a família.
Apesar do desespero, das ameaças e do conseqüente apavoramento, a família continuou insistindo em conhecer os detalhes sobre a morte de Sônia Maria e, nessa procura, o referido advogado, José Luiz Sobral, que se dizia amigo comum da família e do General Adir Fiúza de Castro, então Comandante do DOI-CODI do Rio de Janeiro, prontificou-se em obter esclarecimentos diretamente com esse General. O Dr. José Luiz Sobral, ao retornar das dependências do DOI-CODI do I Exército, claudicava um pouco, e insinuava ‘ter levado umas cassetadas’, trazendo-me um presente inusitado: um cassetete da Polícia do Exército, mandado pessoalmente pelo General Fiúza para a família, com a recomendação que não falasse mais sobre o assunto, pois ‘todos estavam falando demais’.
Na ocasião, a família guardou o cassetete sem lhe dar maior importância e só recentemente, há uns 2 (dois) anos, é que pude fazer a interligação dos acontecimentos, ou seja, conclui estarrecido que o verdadeiro significado desse presente é que o mesmo General Fiúza nos enviava, como advertência, o próprio instrumento que provocara a morte de Sônia Maria. Este cassetete se encontra em meu poder, podendo ser apresentado a qualquer tempo.
A partir da morte de Sônia, todo final de semestre, nas Declarações de Herdeiros que prestava ao Ministério do Exército, colocava Sônia Maria Lopes de Moraes como minha herdeira, assinalando sempre que ‘presumivelmente morta pelas Forças de Segurança do II Exército, deixo de apresentar a certidão de óbito porque não me foi fornecida ainda pelo II Exército, conforme prometido’. Essas declarações causavam mal-estar entre os militares, tendo sido aconselhado pelo chefe da pagadoria do Exército a requerer a certidão diretamente ao Comandante do II Exército. Apresentado o requerimento, em setembro de 1978, recebi uma correspondência onde o General Dilermando Gomes Monteiro, então Comandante do II Exército, afirmava que ‘não cabe ao II Exército fornecer o atestado solicitado. No Cartório de Registro Civil do 20° Sub Distrito – Jardim América/SP, foi registrado o óbito de Esmeralda Siqueira Aguiar, filha de Renato A. Aguiar e de Lucia Lima Aguiar. O requerente procure o Cartório em causa, se assim o desejar.’ O documento acrescentava, ainda, que ‘mandara retirar do Cartório referido, por pessoa indiscriminada, uma certidão de óbito registrada, que fora fornecida sem qualquer problema’. A referida correspondência, subscrita pelo Comandante do II Exército, foi o primeiro reconhecimento oficial da morte de Sônia Maria. Apesar de ter requerido o atestado de óbito em nome de Sônia Maria Lopes de Moraes, a resposta do Comandante do II Exército foi a entrega de uma certidão de óbito em nome de Esmeralda Siqueira Aguiar. Tempos depois da entrega desse atestado de óbito, tomei conhecimento de um outro documento, ‘Auto de Exibição e Apreensão’, datado de 30 de novembro de 1973, em cujo verso há uma nota do DOI-CODI do II Exército, onde, no final, consta um ‘em tempo: material encontrado em poder de Esmeralda Siqueira Aguiar, cujo nome verdadeiro é Sônia Maria Lopes de Moraes.
No Cemitério de Perus, consegui encontrar o registro de sepultamento de Esmeralda Siqueira Aguiar, na Quadra 7, Gleba 2, Terreno 486, com algumas rasuras, em datas principalmente. Nessa oportunidade, os ossos de Sônia não podiam ser exumados porque estava sepultado na parte de cima um outro cadáver. Tivemos que aguardar ainda 3 (três) anos para a pretendida exumação, ocorrida em 16 de maio de 1981. Nessa ocasião reclamei das divergências existentes entre o que constava do laudo assinado pelos legistas Harry Shibata e Antônio Valentine e a realidade da ossada retirada, pois, ao contrário do que constava nesse laudo, o crânio que seria o de Sônia não apresentava nenhum orifício de entrada ou saída de projétil de arma de fogo e estava inteiro. Apesar dessas discrepâncias, levamos os ossos para o Rio de Janeiro, sepultando-os no Cemitério Jardim da Saudade, mais precisamente no Lote 18874, Espaço B, Setor IV, e, durante um ano, todos os sábados, juntamente com minha mulher, ia ao Cemitério e levava flores em homenagem a minha filha.
Além da ação proposta na I Vara de Registros Públicos para retificação de identidade, intentamos outra na Auditoria Militar de São Paulo, pleiteando a abertura de IPM para averiguar as verdadeiras causas da morte de minha filha, bem como a falsidade da certidão e laudo assinados por Harry Shibata e Antonio Valentine. Esse processo, na Auditoria Militar, teve seu curso normal até que o Comandante da II Região Militar, General Alvir Souto se negou a cumprir determinação do Juiz para a abertura de IPM, alegando insuficiência de provas.
Nessa ocasião a Juíza Dra. Sheila de Albuquerque Bierrembach determinou a exumação dos restos mortais sepultados no Cemitério Jardim da Saudade, bem como o seu exame pelo IML do Rio de Janeiro, constatando esse Instituto que aquela ossada não pertencia a Sônia, mas sim a um homem, negro, de aproximadamente 33 anos de idade.
Diante do estranho resultado dessa última exumação, a mesma Juíza Sheila Bierrenbach determinou que se fizessem, no Cemitério de Perus, tantas exumações quantas fossem necessárias até serem encontrados os restos mortais de Sônia Maria. Nessa busca, participei juntamente com minha mulher, familiares e amigos ainda de mais 4 exumações nesse mesmo Cemitério de Perus. Terminada a última dessas exumações foi encontrada uma ossada, que poderia ser a de Sônia. Porém, o crânio encontrado também não estava seccionado e os orifícios de entrada e saída de projéteis não coincidiam inteiramente com o laudo. Não tínhamos então a ficha dentária de Sônia, que havia sido perdida por seu dentista no Rio de Janeiro, Dr. Lauro Sued. Não tínhamos elementos de convicção para aceitar aqueles restos mortais como sendo os de Sônia e, por isso, tentamos impugnar as conclusões do IML de São Paulo, apresentando 11 quesitos e 10 fotografias do crânio de Sônia quando esta tinha 11 anos de idade. A juíza, Dra. Sheila, finalmente, aceitou a conclusão do IML de São Paulo, no sentido de que aqueles eram, oficialmente, os restos mortais de Sônia Maria de Moraes Angel Jones.”
A carta acima me foi repassada pelo colega Maurício Brasil, da AJD – Associação Juízes para a Democracia. Provisoriamente, sua autoria permanece, como a morte de Sônia, incerta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário