quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

NOTA PÚBLICA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 A AJD – Associação Juizes para a Democracia, entidade nacional que reúne magistrados em prol da defesa dos valores democráticos, através do seu Núcleo Baiano, entende que para uma magistratura independente é fundamental que qualquer denúncia contra seus membros, servidores, bem como demais profissionais do direito, seja apurada dentro dos princípios constitucionais, que inclui participação da sociedade civil, especialmente da imprensa livre que tem contribuído substancialmente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Neste sentido, reagimos às falas intimidatórias oriundas de quaisquer poderes instituídos da república que objetivem apenas ofuscar a verdade e inibir profissionais do direito, especialmente uma parcela do Poder Judiciário, membros do Ministério Público Estadual, profissionais da imprensa e veículos de comunicação legitimados pela Constituição Federal nas tarefas específicas e naturais em qualquer Nação Democrática

.A luta contínua dos juízes livres e independentes, do Núcleo Baiano da Associação Juízes para a Democracia, ao lado dos profissionais acima mencionados, é fundamental para remover os escombros de uma justiça descompromissada com a sociedade civil e que impede a construção de um Poder Judiciário Novo, independente e condizente com os valores democráticos conquistados arduamente pela sociedade; a Justiça que a sociedade baiana almeja, aquela que não seja afeiçoada com o autoritarismo que ainda teima na terra do 02 de Julho.

Salvador, 15 de setembro de 2008
Maurício Brasil
Coordenador do Núcleo Baiano da Associação Juízes para a Democracia




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