Projeto de Lei do Novo Código Florestal

NOTA PÚBLICA SOBRE O

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, a propósito do PLC 30/2011, em trâmite no Senado Federal (PL 1876/99, aprovado na Câmara), vem a público manifestar o seguinte:

A tutela (“PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO”) do meio ambiente e dos “processos ecológicos essenciais” e a provisão de manejos ecologicamente sustentáveis são deveres incondicionais do Poder Público por determinação expressa da Constituição Federal, a teor do disposto em seu artigo 225. E um meio ambiente ecologicamente equilibrado é, por disposição constitucional, essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, motivo pelo qual induvidosa a condição de DIREITO FUNDAMENTAL da tutela socioambiental, instrumento que é de efetividade da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, sendo essa, por sua vez, fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1, III da CF/88).

É por isso que Constituição brasileira exige estudos prévios de impacto ambiental para qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, o que implica, inexoravelmente, a mesma exigência quando se trata da alteração de toda uma legislação protecionista das florestas brasileiras. Contudo, esse estudo, oficialmente, não existe.

O que existe é a tentativa desesperada da comunidade científica em ser ouvida para tentar impedir a aprovação do PLC 30/2011, que acarretará (a) riscos à própria continuidade da Floresta Amazônica, que tem influência na regulação do clima e na preservação dos recursos hídricos de todo o país,  (b) a extinção de mais de 100 mil espécies de nossa biodiversidade e o risco da extinção de biomas inteiros, (c) a escassez dos recursos hídricos, (d) a desertificação, (e) a potencialização das enchentes e  desmoronamentos em áreas urbanas, (f) a  impossibilidade do cumprimento da obrigação internacional que o Brasil JÁ ASSUMIU, na COP15 de Copenhagen, de redução de emissão de CO2 na atmosfera.

Essas conclusões vêm dos estudos do grupo de trabalho formado pela SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ABC - Academia Brasileira de Ciência[1], das cartas publicadas por cientistas, em julho e setembro de 2010, na Revista Science (“Legislação brasileira: retrocesso em velocidade máxima?” e “Perda de Biodiversidade sem volta”), e, ainda, do Comunicado n. 96 do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal [2].

E os cientistas também garantem que, paralelamente aos impactos  insanos do PLC 30/2011, os recursos naturais de que (ainda) dispomos têm grande valor econômico, havendo inúmeras alternativas sustentáveis - e ainda mais rentáveis - à sua exploração, bastando, para isso, a implementação de políticas públicas de manejo sustentável, notadamente junto à agricultura familiar, tal como determina a Constituição Federal.

Além disso, esses cientistas garantem, ainda, que a produção alimentícia brasileira só estará, de fato, ameaçada, se os recursos a ela imprescindíveis (solo, água, clima, biodiversidade) não forem preservados. Ou alguém duvida de que sem água e solos férteis faltarão alimentos ao ser humano?

Não há tempo para prosseguir com esse sistema de produção agropecuária que se desenvolve às custas das máquinas, dos venenos e, notadamente, da degradação ambiental.

A hora de refletirmos é agora!

A hora de ouvirmos as advertências alarmantes da ciência é agora!

A AJD diz NÃO ao PLC 30/2011, por sua patente inconstitucionalidade material, à luz dos dados científicos desvelados, e protesta por sua rejeição, ou, por ora, ao menos, que o Senado Federal conceda à ciência o prazo solicitado (mínimo de dois anos) para elaboração aprofundada de estudos de impactos ambientais, que sirvam de subsídios técnicos e públicos às alterações legislativas pretendidas.

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[1]   http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_294.pdf

[2] http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8810

Todo dia é dia da criança

Elaine Tavares*

Dois homens, os quais amo muito, disseram coisas muito semelhantes sobre a criança. Um deles foi Jesus. Ao verem o mestre, numa de suas paradas, entre os caminhos poeirentos das estradas da Palestina, ser rodeado pelos pequenos barulhentos, os seus companheiros decidiram enxotá-los, acreditando que era isso que Jesus desejava. Mas, o Rabi fez foi enxotar os apóstolos. "Deixai vir a mim as criancinhas, porque é delas o reino do meu pai”.

Daquela cena fala Lucas, em seu evangelho: "O reino de Deus é dos que se parecem com as crianças. O que não receber o reino como uma criança, não entrará nele”, ( Lucas.18:15).

Bem mais tarde, Nietzsche, na Alemanha, vai oferecer ao mundo sua visão de super-homem. Para ele, o super-homem é, justamente, a criança. No seu lindo livro "Assim falava Zaratustra”, Friedrich diz: "Dizei-me irmãos: que poderá a criança fazer de que o próprio leão tenha sido incapaz? Para que será preciso que o altivo leão tenha de se mudar ainda em criança?” A resposta é a chave para a idéia de super-homem. Diz Zaratustra que a criança é a inocência, o esquecimento, um novo começar, um brinquedo, uma roda que gira sobre si.

"Para jogar o jogo dos criadores é preciso ser uma santa afirmação. O espírito quer agora a sua própria vontade, tendo perdido o mundo, conquista seu próprio mundo”.

A criança não sabe das maldades do mundo, não foi domesticada pela sociedade onde está inserida. Nela não há bem, nem mal, apenas o viver, a descoberta. A surpreendente descoberta de um dedo que se move, de um pé, de coisas que a rodeiam e sobre as quais ela nada sabe. É por isso que um bebê pode sorrir diante de um lobo, ele não sabe do mal, está cheio de encantamento pela vida que passeia diante de seus olhos. É isso que o profeta Zaratustra, de Nietzsche, vem dizer quando propõe a "terceira transformação”. Nenhum mal, nenhum bem, só esse encantamento, esse brilho no olhar, essa sede de descobrir.

É na criança que se vê, inteira, a coragem, a nobreza, a aceitação da diferença, a força que desloca para frente, destemida. Percebe-se aqui o amor imenso de Nietzsche pelo ideal pré-socrático. A criança de Nietzsche é um pouco o herói homérico, guerreiro que vai para a luta pensando em nada. Só a vontade de lutar o impulsiona e, se sai vivo da batalha, celebra a vida que continua. Nem bem, nem mal.

Por isso, esses homens tão desiguais se encontram em mim, porque também acredito que é preciso que a gente nunca perca de vista a criança em nós. Porque só assim entraremos no "reino” (a vida boa e bonita), porque só assim nos tornaremos aquele que podendo fazer tudo, só faz o que é nobre (o super-homem).

Nesses dias que antecedem o dia da criança observei muitas coisas estranhas. Na internet rolou um movimento de colocar desenhos para denunciar a violência contra a criança, e coisas do tipo. Acredito que isso pode ser válido, mas não é suficiente. A violência contra as crianças começa dentro da gente. Todo o drama da violência que vimos expressado cotidianamente nos programas televisivos de desgraças e nas páginas policiais é fruto da ação de adultos que perderam sua criancice. Seja pela desgraça da miséria e da dor que pode ter sido tão grande que os endureceu, seja pela violência de um sistema que tem por premissa básica o lema: para que um viva, outro tem de morrer.

Quando vejo por aí essas caminhadas pela paz, ou esses movimento virtuais, isso me desconforta. Não basta pedir paz aos "bandidos”. Essas criaturas que andam pelos caminhos roubando e matando não são sensíveis a isso. Elas querem é ver mudanças concretas nas suas vidas. Por que raios dariam paz a uma classe que as oprime e destrói? E aí o círculo da violência segue girando.

O concreto da luta pela paz é a mudança real de cada ser humano. Viver como criança, sentir como criança, brincar como criança, amar como criança. Gratuidade, alegria, partilha. Caminhar nessa beleza é o primeiro passo. Depois, já impregnados dessa ternura infantil, a gente sai para a vida, para mudar o mundo. No partido, no sindicato, no movimento, na luta real, concreta, nas estradas secundárias. Mudar o sistema, o modo de organizar a vida. Atuar no sentido de tornar todos crianças, capazes da nobreza, do bem-viver.

Nestes dias em que a televisão ideologiza e bestifica a infância induzindo ao consumo desenfreado, eu busco Jesus e Nietzsche, esses meus amigos, para tentar soprar algum segredo mágico nos ouvidos que sabem ouvir: ouvidos de criança.

Assim, quem sabe, em vez de comprar presentes de plástico, a gente não sai por aí dando cambalhota, pulando amarelinha, brincado de esconde-esconde, cantando cantigas de roda, passando rasteira nos vilões do amor? Precisamos ser crianças, todos nós... Só assim, quem sabe, essa coisa egoísta e fútil que se tornou o mundo, começa a mudar.

Fonte:Adital

A nota

por Vladimir Aras*

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não costuma se atemorizar com cara feia.

Sempre foi transparente e nunca escondeu o que pensa. Quando cogitada para vaga no STJ, chocou meio mundo ao confirmar, em plena sabatina do Senado, que tivera o apoio de Antônio Carlos Magalhães, Edson Lobão e Jader Barbalho para a indicação. Isto foi em 1999.

Agora, numa entrevista à Associação Paulista de Jornais, publicada ontem no blog do Frederico Vasconcelos e em vários jornais, a ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça (CNJ) falou e disse de novo. Reproduzo um trecho:

APJ – Apesar de já ter projetos atualmente em discussão no Congresso Nacional, a modernização dos códigos Civil e Penal tem demorado para ser implementada. Por que isto acontece e quais mudanças que estão em discussão a senhora destaca como mais importantes?

Eliana- Todo código é muito demorado. Quando se faz a lei, ele já está defasado. Com a velocidade da vida, os códigos ficam envelhecidos. Acho que as codificações pegam por interesses que nem sempre são da Justiça. Acho que o processo penal brasileiro está em absoluta crise, porque tem prevalecido teses jurídicas dos grandes escritórios de advocacia.

APJ – O que pode ser modernizado?

Eliana -Primeiro, o foro especial. O tamanho dele é absurdo. Segundo, esta plêiade de recursos. Ninguém aguenta mais. Hoje no Brasil, você tem quatro instâncias. Até chegar à última instância, as pessoas já morreram e não aguentam mais esperar. E a corrupção dentro do poder Judiciário vem muito desta ideia. Na medida em que você demora muito na Justiça, você começa a criar os atritos e os problemas. Se for rápido, também dá ensejo a que exista menos recursos e menos corrupção. A corrupção também existe porque o processo demora tanto que neste interregno começa a haver uma série de incidentes. A Justiça é muito entupida porque um conflito na sociedade gera dez processos. Ninguém aguenta este grande número de recursos.

Numa só tacada, a ministra Eliana Calmon falou de coisas importantíssimas: defendeu o papel do CNJ no aprimoramento da Justiça brasileira, cuidou da crise do processo penal, apontou a necessidade de reforma do sistema recursal e de restrição do foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado). Mas o que repercutiu mesmo foi a cutucada que a juíza Eliana Calmon deu num assunto incômodo, um tabu judiciário, o vespeiro-mor de todos os temas:

“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Depois disto, imaginem o que viria. Reação virulenta contra a ministra em 5, 4, 3… E veio mesmo. Notas de repúdio espoucaram no CNJ, em várias associações de juízes e até no TST. Depois da repercussão, Eliana Calmon explicou o que quis dizer e o que todos os homens de boa vontade já haviam entendido: “A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário“.

Toda generalização é perigosa. Com acusações categóricas e indistintas não podemos concordar. Só nisto falhou a ministra. Mas não nos façamos de desentendidos! Não há profissão em que não existam pelo menos umas “duas ou três” ovelhas desgarradas. O Poder Judiciário e o Ministério Público não são exceções. Uma rápida pesquisa no Google seria elucidativa. As bases de dados das corregedorias dos tribunais revelariam um punhado de casos exóticos. A rádio-corredor dos fóruns apontaria outras peripécias aqui e ali. Muitas são meros boatos ou maledicências; outras, a mais pura verdade.

Então chega de “mimimi”, melindres e piti. Disseram que a ministra “joga para a plateia”. Todo servidor público tem de “jogar para a plateia”, no espetáculo da democracia. Piores são os funcionários públicos fominhas, aqueles que gostam de “bola” e só fazem “jogadas” para si mesmos.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, que sempre bate no Ministério Público e na Polícia, apoiou a fala da ministra. Dos comentários que li e ouvi esta manhã (28/set), só o jornalista Ricardo Boechat, da BandNews FM, defendeu claramente Eliana Calmon. O pano de fundo dessa rixa, dessa zanga, dessa quizília é a competência do CNJ para controlar abusos no Poder Judiciário e a constitucionalidade ou não da Resolução 135/2011, que trata dos procedimentos disciplinares contra juízes. O tema será decidido pelo STF na ADIN 4638 proposta pela AMB.

Depois das declarações bombásticas e de tudo explicado e entendido, parou a chuva de manifestos. Acho que a ministra Eliana Calmon merecia mesmo uma nota. Pelo conjunto da obra: dez!

* Vladimir Aras é Procurador da República e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Fonte:Blog do Vlad

"A MELHOR MANEIRA DE FALAR SOBRE A REALIDADE É VIVENDO-A!!!"

Relato sobre ocupação de terra

(MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados)

Laysa de Gouveia*

Certamente as pessoas que passavam pela BR naquela madrugada, não entendiam nada do que estava acontecendo. A luta popular se encontrava ali, travando mais uma batalha, rumo à vitória.

Tudo se inicia às 10 horas da noite de sábado, 2 de outubro, quando saio de casa em destino ao assentamento Zumbi dos Palmares, tendo firme na cabeça que naquela noite iria vivenciar uma grande experiência em minha vida, tendo a oportunidade de colocar em prática algumas de minhas teorias pregadas sobre “a luta popular”. Chegando ao destino conheço pessoas simpáticas, com quem logo me envolvo com conversas e risos. Negão (um dos assentados) nos dá alguns informes de como será a noite e então esperamos o cair da madrugada entre partidas de dominó.

Chega a madrugada, e junto com ela o frio, de aproximadamente 16º. Caminhamos todos em direção ao Acampamento Santos Dias para nos juntar aos outros companheiros de luta. Para clarear a mente dos leitores: O termo “assentamento” se dá quando há emissão de posse e as famílias passam a ter seus lotes. Já o termo “acampamento” designa a fase em que as famílias se encontram ainda na beira da pista, em seus barracos, aguardando a desapropriação das terras.

Tudo pronto, partimos BR adentro rumo à “terra prometida”. Vale ressaltar o quão lindo estava o céu naquela noite, totalmente coberto pelas estrelas. As pessoas que ali estavam traziam consigo muitas histórias, que eu ouvia conforme andava entre elas. Histórias como a de uma senhora, que a 7 anos se encontra acampada na cidade de Simões Filho, e veio de lá juntamente com outros companheiros para ajudar-nos no processo inicial daqui. Relatos de batalhas, fé e esperança de que aquela terra seja finalmente sua por direito. Todos os presentes traziam ali força de vontade, dedicação e disposição sem igual, pois afinal, na luta do povo ninguém se cansa.

No caminho era solicitado silêncio, em prol do sigilo, mas os jovens não davam sossego. Terra à vista! O momento do corte da cerca chegou a me emocionar; ainda custava a acreditar que estava tendo a oportunidade de estar ali, em um momento tão importante quanto este. Terra a dentro, desbravamos entre o desconhecido para o reconhecimento do local. Tarefas foram divididas e o levante dos barracos começou a ser realizado. Vinha a minha cabeça muitas vezes a marginalização da mulher quando usado o termo “sexo frágil”. Ali todos eram guerreiros, fortes, de luta, em completa sintonia e igualdade. Homens e mulheres misturavam-se nas tarefas entre preparo do almoço e levante do barracão principal. Eu particularmente passei a manhã toda catando feijões e interagindo com os companheiros, no intuito de conhecer as suas mais variadas realidades.

Onde está o povo brasileiro, tem sorriso no rosto. Animação também não faltava em nenhum segundo naquele lugar. Em alguns momentos montava-se uma banda improvisada, com direito a coral de criancinhas. Assim que a sanfona tocava, os sorrisos e danças espalhavam-se sobre o acampamento, das mais variadas formas. “Vocês são sem terra, mas não são sem esperança, sem coragem, sem fervor revolucionário (...)” – Frei Betto.

Entre tantos pensamentos que me “perturbavam” sobre todo aquele dia, imaginava o que seria daquelas pessoas se não estivessem ali, qual seria a realidade reservada para eles. Estariam com certeza sujeitos a trabalhos quase em condições escravas e de baixo salário, dependendo dele para pagar aluguel e sustentar toda uma família, enquanto aquela terra estaria sendo inutilizada, desperdiçada. As crianças, que passaram o dia em completa diversão, correndo entre os espaços, talvez estivessem entregues ao tráfico, à marginalização. Entre todas as indagações que fazia a mim mesma em pensamento, entendia por que eles estavam ali, porque aquelas terras pertencem a eles e os direitos que tem sobre elas.

Talvez a parte mais difícil do dia tenha sido a ida ao “banheiro” que de fato não existia. As mãos que permaneceram sujas por conta do trabalho me traziam um orgulho profundo. Medo só me bateu em um momento, quando foi encontrada uma cobra. Medo pela vida dos meus companheiros. Imaginava se não apareceriam ali outros animais peçonhentos que os atacassem antes de serem vistos. A grande cobra venenosa não saiu dos meus pensamentos até agora.  O almoço realizado num fogão rústico feito ali mesmo com a casa dos cupins estava verdadeiramente delicioso, organizados em filas esperávamos a serventia nos pratos, que depois foram lavados com a água de um cano estourado frente à pista, e foi nesse ritual de almoço familiar que me despedi dos companheiros até o próximo encontro. Em momento algum eu desejei estar em qualquer outro lugar se não ali.

Após aquele dia de convívio, no caminho para casa me vinha às relatorias do senso comum, dotadas de preconceitos sobre as ocupações realizadas pelos sem terra. E digo OCUPAÇÕES e não INVASÕES, como são relatadas na grande mídia. Quantas dessas pessoas passaram pelo menos um dia sequer ao lado deles? Quantos tiveram o mínimo desejo de conhecimento de suas realidades antes de sair formulando idéias dotadas de falsidades? Quantos pegaram nas enxadas, capinaram os campos, cortaram as madeiras, amarraram as lonas? É realmente necessário que todos reavaliem o que andam lendo por aí, reproduzindo principalmente o que parte de uma burguesia que pouco se preocupa com as lutas populares e só fomentam o desejo exacerbado pelo lucro, através da exploração dessas pessoas. Se a grande riqueza brasileira fosse dividida de forma igual, terras não precisariam ser ocupadas, pessoas não precisariam viver em baixo de lonas pretas, sujeitas a chuva, ao frio, insetos, em condições miseráveis. E ainda reproduzem por aí que os ocupadores são os vilões... Há séculos a burguesia está invadindo o nosso direito a vida, nos deixando não só sem teto, mas sem alimento, segurança, educação, trabalho, saúde, enfim... Sem vida digna.

*Laysa de Gouveia é estudante do II Semestre de Comunicação Social da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.